DCA - Despachos e Consultoria Aduaneira

Notícias

Camex zera imposto de importação para o setor aeronáutico

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Bens de informática e telecomunicação com imposto menor

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Fila de navios bate novo recorde

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Governo publica pacote de benefícios fiscais

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Competição da Ásia preocupa setor têxtil brasileiro

Conselho de administração da Abit debateu em Curitiba os problemas que estão sendo enfrentados pela indústria. Leia mais...
Importações ganham impulso com aumento de ex-tarifários

Os incentivos à importação como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação (II) de alguns produtos acarretaram no salto de 60,9% das compras brasileiras em abril, o que acumulou no ano uma alta de 41,8%, segundo o Boletim de Comércio Exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação. Leia mais...
Abimaq contesta importação de usados

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está questionando os dados do governo federal sobre a importação de máquinas e equipamentos usados. A entidade afirma ter detectado a partir de 2009, um súbito crescimento das queixas de empresas nacionais fabricantes de máquinas, que alegam estar perdendo espaço no mercado brasileiro para as importações de produtos usados. Leia mais...
Unificação de Regimes de Drawback

Considerando que a Portaria Conjunta nr. 1/2010 expande o regime de Drawback Integrado às empresas optantes pelo “Simples” e tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado, às Sociedades Cooperativas, bem como ao fabricante intermediário, o sistema DRAWBACK WEB foi reestruturado e já está disponível para todas as transações do regime com alterações explicitadas. Leia mais...
Comércio entre Mercosul e Israel está em vigor

Entrou em vigor dia 4 o Tratado de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul, bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com a formalização do acordo, termina a série de negociações iniciadas durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, em 2005. Israel é o primeiro país fora do território sul-americano a formalizar o comércio bilateral com o bloco. Leia mais...
Camex reduz imposto de importação de 172 produtos

Eles foram inseridos no regime de ex-tarifários. Leia mais...
Classificação de Mercadorias - Descrição completa faz a diferença

O ponto de partida para efetuar a classificação fiscal é conhecer bem o produto. Dados imprecisos, falta de características técnicas, ausência de informação sobre o uso ou funções do bem são fatores que não permitem classificar com segurança. Se há o entendimento de que “classificar é localizar artigos em uma relação de mercadorias”, conforme explica o professor e gerente da Consultoria de Importação da Aduaneiras, João dos Santos Bizelli, então, quanto mais detalhes sobre a descrição do bem, mais fácil será identificar à codificação apropriada e menor a possibilidade de cometer erros. Leia mais...
Israel é aceito como parceiro comercial do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (15), em visita a Israel, que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o bloco econômico. Leia mais...
Prêmio de Seguro na Declaração de Importação

Em face de solicitação de um consulente, que nos alerta que a Receita Federal está intimando e autuando empresas em razão de omissões ou erros na colocação desse valor na DI, seguem alguns esclarecimentos sobre o assunto: Leia mais...
16ª Intermodal South America será a maior da história

Começa no próximo dia 6 de abril, a 16ª edição da Intermodal South America. Até o dia 8, o evento reunirá toda a cadeia de produtos e serviços envolvidos no transporte de cargas, incluindo embarcadores de todos os segmentos econômicos. Os números já apontam que a feira deverá ser a maior de todos os tempos. Serão cerca de 490 expositores, mais de 45 mil visitantes e uma área de exposição de mais de 28 mil m². Leia mais...
Governo fecha pacote de estímulo

Exportadores conhecerão as medidas até o fim do mês. Leia mais...
Procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias

Portaria MF nº 159, de 3 de fevereiro de 2010 Leia mais...
Desoneração do ICMS - será que vai?

MDIC e Confaz iniciam tratativas para incluir ICMS no sistema drawback.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia tratativa com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o aperfeiçoamento da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime especial aduaneiro drawback. Durante a primeira reunião do Confaz do ano, em Brasília, nesta quarta-feira (20/1), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, assinará convênio com o órgão para a capacitação de técnicos estaduais na utilização dos softwares geridos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para o controle das exportações que utilizam o drawback. Leia mais...
Novidades na exportação vai favorecer setor de máquinas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo anunciará "em breve" novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia. Entre elas, está o financiamento para os compradores de bens de capital e máquinas fabricados no Brasil, de modo a facilitar as vendas para a América do Sul. Leia mais...
Classificação de partes de máquinas

Cesar Olivier Dalston Leia mais...
Os erros mais frequentes na classificação fiscal de mercadorias

1. Efetuar a classificação tendo por base descrições adotadas para fins de informações tributárias, anuências e outros procedimentos. Por exemplo, destaques de produtos para tratamento de ICMS, especificações sobre acordos internacionais, descrição indicativa de medidas antidumping ou compensatórias. Embora os normativos tenham por base a classificação fiscal para amparar o tratamento que definem, nem sempre o enquadramento está adequado à nomenclatura em vigor ou mesmo não correspondem à abrangência da descrição do item da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Leia mais...
Desonerações não serão permanentes, avisa Mantega

O governo não tornará permanente todas as desonerações praticadas este ano, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele esclareceu a declaração feita na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a atividade econômica. "Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria de bens de capital", disse Mantega. Leia mais...
Novo salário mínimo põe mais R$ 26,6 bi na economia

O aumento para R$ 510 no valor do salário mínimo a partir de janeiro, se confirmado, representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Paralelamente, significará um custo adicional de R$ 10,8 bilhões à Previdência. Leia mais...
Governo turbina PAC com mais R$ 7 bilhões em ano eleitoral

Com a ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007. Leia mais...
Auto Expresso une chip para estacionar em shoppings e cartão de crédito para uso no segmento automotivo

Com uma carteira de 50 mil clientes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, o Auto Expresso está colocando no mercado uma nova versão do produto. Leia mais...