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Notícias
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O ex-tarifário como valioso instrumento e a proibição de importação de bens usados e remanufaturados
O regime de ex-tarifário? é um mecanismo de redução tributária, especificamente do Imposto de Importação, com reflexo na cadeia tributária de toda importação na aquisição de a) bens de capital, b) de informática e c) telecomunicação. Leia mais...
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Observações sobre o Sistema Harmonizado 2012
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é a nomenclatura de seis dígitos adotada por aproximadamente 200 países. O texto oficial passou por cinco emendas (1992, 1996, 2002, 2007 e 2012) sendo a atual aprovada para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. Leia mais...
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Restrição ao ex-tarifário coloca em dúvida conhecimento e capacidade administrativa do Governo Federal
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou, por meio de Resolução cujos detalhes é possível obter no artigo reproduzido abaixo, que eventuais reduções da alíquota do Imposto de Importação não serão aplicáveis para bens usados. Leia mais...
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Exportação temporária para conserto
Com a falta de mão de obra qualificada ou mesmo de materiais tecnológicos e peças adequadas necessárias nas operações de conserto, reparo ou restauração no Brasil, as empresas estão optando cada vez mais pelo envio das mercadorias ao exterior. Leia mais...
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MDIC reduz Imposto de Importação de três produtos contra desabastecimento interno
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Camex n° 72, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de três produtos por razões de desabastecimento interno. A medida tem como base a Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário. Leia mais...
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Dados do fabricante x despacho aduaneiro: redobre a sua atenção
O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação: fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem significado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, segundo a norma legal vigente, devem constar do despacho aduaneiro, e sua falta ou declaração inexata resulta em multa de 1% do valor aduaneiro. Leia mais...
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Aumenta o controle da fiscalização na importação de mercadorias com suspeita de irregularidade
No dia 30 de junho de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 1.169/2011, estabelecendo alterações no procedimento especial de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento. Tal procedimento especial estava previsto na Instrução Normativa SRF nº 52/2001 e na Instrução Normativa SRF nº 206/2002, que foram expressamente revogadas. Leia mais...
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Somente 30% das empresas usam benefício fiscal, diz Mdic
Depois de quase quatro meses de publicada, a portaria número 8 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) que regulamenta o novo regime de drawback integrado, ou drawback verde amarelo, ainda tem muito espaço para crescer, visto que somente 30% do empresariado conhece o sistema que beneficia os fornecedores de matérias-primas brasileiros com isenção de tributos. Leia mais...
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Supremo intervém em guerra fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As decisões do STF não acabam com a guerra fiscal, mas deixam claro que o tribunal, se provocado, derrubará legislações que reduzem ou isentam de ICMS sem respeitar as regras. O fim da guerra fiscal é um dos temas discutidos no âmbito da reforma tributária. Leia mais...
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Receita e Secex combatem importação ilegal
Os dois órgãos vão trabalhar juntos pela primeira vez para evitar concorrência desleal em setores críticos. Leia mais...
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Incentivos para a produção
O Governo do Estado de São Paulo ampliou a lista de empresas que podem exonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação. Leia mais...
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Receita tenta barrar produto subfaturado
Governo pretende dificultar entrada de produtos subfaturados; mercadorias precisarão passar por um mecanismo mais lento para serem liberadas. Leia mais...
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Importados terão regras mais duras na alfândega
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje exigidas das empresas brasileiras para colocar seus produtos no varejo, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor. Leia mais...
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PRODUTOS CHINESES
Produtos chineses - Receita vai criar centro de gestão de riscos aduaneiros. Leia mais...
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Nota sobre Funcionamento do NOVOEX
A secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informa que as operações de exportação relativa a cotas, drawback e registros de credito estarão temporariamente indisponíveis no novo sistema Siscomex Exportação Web (NOVOEX) e deverão continuar a ser registradas no sistema ambientado no Sisbacen. As operações de registro de exportação não vinculadas a cota. Drawback e registros de credito continuarão disponíveis em ambos os sistemas. Leia mais...
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COMUNICADO 20.503 - BANCO CENTRAL DO BRASIL
Brasília, 18 de janeiro de 2011. Leia mais...
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Incorterms 2010 para 2011
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O que é classificação fiscal de mercadorias?
A Classificação Fiscal de mercadorias é importante não somente para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo requerido para determinado produto. Leia mais...
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SP implanta NF-e nas operações de comércio exterior
A partir de 1º de dezembro, os contribuintes do Estado de São Paulo que realizarem operações de comércio exterior deverão, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. A exigência foi aprovada por meio da Portaria CAT nº 123/10 em complemento às disposições da legislação que trata da emissão da NF-e (Portaria CAT nº 162/08), que é o documento emitido e armazenado eletronicamente por contribuinte credenciado pela Secretaria da Fazenda, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autorização de Uso concedida pela Secretaria da Fazenda, com o intuito de documentar operações, prestações e outros eventos fiscais relativos ao imposto. Fonte:(Sem Fronteiras - edição 453)Leia mais...
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Movimentação dos portos cresce 21,9% no terceiro trimestre do ano
Os portos públicos e terminais portuários de uso privatido reafirmaram a recuperação, iniciada no final de 2009. Durante o terceiro trimestre deste ano, as instalações portuárias brasileiras movimentaram 202 milhões de toneladas de carga. O valor representa um crescimento de 21,9%, comparado ao mesmo período do ano passado. Leia mais...
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Secex divulga regras para importação de algodão
Foi aprovada a metodologia para a importação de 250 mil toneladas de fibra de algodão com alíquota zero do imposto de importação para o período determinado entre outubro de 2010 e maio de 2011. A Portaria Secex n°23, publicada no Diário Oficial da União, segue proposta enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) que foi aprovada pela CAMEX em setembro. Leia mais...
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Porto de Santos recebe maior navio de sua história
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Cai exigência de procuração por instrumento público na prestação de serviços aduaneiros
O Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis), por meio de seu presidente Haroldo Silveira Piccina, comemora o fim da exigência de procuração por instrumento público na prestação de serviços aduaneiros. Leia mais...
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Camex zera imposto de importação para o setor aeronáutico
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Bens de informática e telecomunicação com imposto menor
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Fila de navios bate novo recorde
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Governo publica pacote de benefícios fiscais
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Competição da Ásia preocupa setor têxtil brasileiro
Conselho de administração da Abit debateu em Curitiba os problemas que estão sendo enfrentados pela indústria. Leia mais...
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Importações ganham impulso com aumento de ex-tarifários
Os incentivos à importação como a eliminação da dupla cobrança de ICMS e a redução de impostos de importação (II) de alguns produtos acarretaram no salto de 60,9% das compras brasileiras em abril, o que acumulou no ano uma alta de 41,8%, segundo o Boletim de Comércio Exterior da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A ampliação das importações deve permanecer crescente, uma vez que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) inseriu outros 95 produtos que serão beneficiados pela redução tributária na importação. Leia mais...
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Abimaq contesta importação de usados
A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está questionando os dados do governo federal sobre a importação de máquinas e equipamentos usados. A entidade afirma ter detectado a partir de 2009, um súbito crescimento das queixas de empresas nacionais fabricantes de máquinas, que alegam estar perdendo espaço no mercado brasileiro para as importações de produtos usados. Leia mais...
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Unificação de Regimes de Drawback
Considerando que a Portaria Conjunta nr. 1/2010 expande o regime de Drawback Integrado às empresas optantes pelo “Simples” e tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado, às Sociedades Cooperativas, bem como ao fabricante intermediário, o sistema DRAWBACK WEB foi reestruturado e já está disponível para todas as transações do regime com alterações explicitadas. Leia mais...
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Comércio entre Mercosul e Israel está em vigor
Entrou em vigor dia 4 o Tratado de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul, bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com a formalização do acordo, termina a série de negociações iniciadas durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, em 2005. Israel é o primeiro país fora do território sul-americano a formalizar o comércio bilateral com o bloco. Leia mais...
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Camex reduz imposto de importação de 172 produtos
Eles foram inseridos no regime de ex-tarifários. Leia mais...
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Classificação de Mercadorias - Descrição completa faz a diferença
O ponto de partida para efetuar a classificação fiscal é conhecer bem o produto. Dados imprecisos, falta de características técnicas, ausência de informação sobre o uso ou funções do bem são fatores que não permitem classificar com segurança. Se há o entendimento de que “classificar é localizar artigos em uma relação de mercadorias”, conforme explica o professor e gerente da Consultoria de Importação da Aduaneiras, João dos Santos Bizelli, então, quanto mais detalhes sobre a descrição do bem, mais fácil será identificar à codificação apropriada e menor a possibilidade de cometer erros. Leia mais...
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Israel é aceito como parceiro comercial do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (15), em visita a Israel, que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o bloco econômico. Leia mais...
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Prêmio de Seguro na Declaração de Importação
Em face de solicitação de um consulente, que nos alerta que a Receita Federal está intimando e autuando empresas em razão de omissões ou erros na colocação desse valor na DI, seguem alguns esclarecimentos sobre o assunto: Leia mais...
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16ª Intermodal South America será a maior da história
Começa no próximo dia 6 de abril, a 16ª edição da Intermodal South America. Até o dia 8, o evento reunirá toda a cadeia de produtos e serviços envolvidos no transporte de cargas, incluindo embarcadores de todos os segmentos econômicos. Os números já apontam que a feira deverá ser a maior de todos os tempos. Serão cerca de 490 expositores, mais de 45 mil visitantes e uma área de exposição de mais de 28 mil m². Leia mais...
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Governo fecha pacote de estímulo
Exportadores conhecerão as medidas até o fim do mês. Leia mais...
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Procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias
Portaria MF nº 159, de 3 de fevereiro de 2010 Leia mais... -
Desoneração do ICMS - será que vai?
MDIC e Confaz iniciam tratativas para incluir ICMS no sistema drawback.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia tratativa com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para o aperfeiçoamento da inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime especial aduaneiro drawback. Durante a primeira reunião do Confaz do ano, em Brasília, nesta quarta-feira (20/1), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, assinará convênio com o órgão para a capacitação de técnicos estaduais na utilização dos softwares geridos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para o controle das exportações que utilizam o drawback. Leia mais... -
Novidades na exportação vai favorecer setor de máquinas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo anunciará "em breve" novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas virão das áreas financeira, tributária e de tecnologia. Entre elas, está o financiamento para os compradores de bens de capital e máquinas fabricados no Brasil, de modo a facilitar as vendas para a América do Sul. Leia mais...
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Classificação de partes de máquinas
Cesar Olivier Dalston Leia mais...
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Os erros mais frequentes na classificação fiscal de mercadorias
1. Efetuar a classificação tendo por base descrições adotadas para fins de informações tributárias, anuências e outros procedimentos. Por exemplo, destaques de produtos para tratamento de ICMS, especificações sobre acordos internacionais, descrição indicativa de medidas antidumping ou compensatórias. Embora os normativos tenham por base a classificação fiscal para amparar o tratamento que definem, nem sempre o enquadramento está adequado à nomenclatura em vigor ou mesmo não correspondem à abrangência da descrição do item da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Leia mais...
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Desonerações não serão permanentes, avisa Mantega
O governo não tornará permanente todas as desonerações praticadas este ano, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele esclareceu a declaração feita na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que admitiu a possibilidade de tornar permanente a redução das alíquotas de impostos praticadas este ano para estimular a atividade econômica. "Há setores com datas previstas para terminar as desonerações e essas datas serão respeitadas. O que continua, com certeza, é a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria de bens de capital", disse Mantega. Leia mais...
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Novo salário mínimo põe mais R$ 26,6 bi na economia
O aumento para R$ 510 no valor do salário mínimo a partir de janeiro, se confirmado, representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Paralelamente, significará um custo adicional de R$ 10,8 bilhões à Previdência. Leia mais...
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Governo turbina PAC com mais R$ 7 bilhões em ano eleitoral
Com a ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007. Leia mais...
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Auto Expresso une chip para estacionar em shoppings e cartão de crédito para uso no segmento automotivo
Com uma carteira de 50 mil clientes nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, o Auto Expresso está colocando no mercado uma nova versão do produto. Leia mais...
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